sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Cinco artigos de Carlos Cipriano no Público

É muito meritória a preocupação do jornalista Carlos Cipriano no tratamento de temas ferroviários. A leitura do livro    https://www.ffms.pt/publicacoes/detalhe/2051/guardas-de-passagem-de-nivel    ajudará a compreender  o interese e carinho com que o autor trata esses temas.

Apenas lamento que seja um defensor da exclusividade da bitola ibérica a curto e médio prazo. Não crê que a ligação à Europa alémPirineus em bitola UIC seja possível antes de 3 ou 4 décadas, e infelizmente não batalha para que seja encurtado o prazo, em cumprimento das diretivas comunitárias. 

Mas têm muito interesse os seus artigos.

1 - O comboio para Liubliana

https://www.publico.pt/2020/12/01/economia/noticia/bruxelas-quer-comboio-lisboa-liubliana-fim-presidencia-portuguesa-1941180

É uma ideia interessante, assinalar a transição da presidencia do Conselho da União Europeia no ano internacional da ferrovia. O governo português não verá problema na diferença de bitolas entre Lisboa e Liubliana. Dirá que com comboios de eixos variáveis (a disponiblizar pela RENFE) ou de eixos intermutáveis (a construir urgentemente) , os passageiros e os materiais para debate ou exposição previstos não necessitarão de transbordo em Madrid. E perder-se-á então uma boa oportunidade de mostrar à Comissão Europeia a urgente necessidade de mudança da politica ferroviária do governo português e da sua assessoria da IP, que defende a exclusividade a médio prazo da bitola ibérica. Talvez seguir a sugestão da senhora ministra da Coesão(?) , e irem todos de avião de Lisboa para Madrid, que já tem bitola europeia, enquanto os materiais podem seguir de camião. À boa maneira portuguesa, alguma solução se há-de arranjar. Mas não será boa.

2 - Ligações ferroviárias aos aeroportos de Faro e do Porto

https://www.publico.pt/2021/01/11/local/noticia/comboio-chegar-aeroportos-faro-porto-1945565

Em princípio, a solução ideal será a estação de um aeroporto estar integrada numa linha principal, sendo portanto uma estação de passagem. Poderá também ser a estação terminal dessa linha mas não parecerá boa solução como ramal "cul de sac" em talão relativamente à linha principal. 

Não estando integrada na linha principal deverá o aeroporto estar ligado  a uma estação da linha principal através dum "people mover" ou metro se a distancia for superior a 5 km.

Junto 3 hipóteses alternativas à da IP. 

Embora a prática corrente seja o secretismo no estudo das soluções e a apresentação de uma solução no fim de um processo de desenvolvimento do estudo, assinala-se que devem ser estudadas e dada a possibilidade a qualquer cidadão, nos termos da própria Constituição (art.48º.2) de acompanhar a evolução do estudo e a pronunciar-se sobre as propostas. Inclusivé pelas razóes de transparencia defendidas pela UE deve ser alterado o procedimento habitual, publicndo-se as análises comparativas de custo-benefício das variantes.

Neste caso do aeroporto de Faro, a envolvente exige a construção em viaduto com fundações de estacas e a solução da IP tem o inconveniente da estação do aeroporto não ser de passagem. Dado que uma intervenção destas condiciona o futuro (a prever a ampliação do porto de mar), será caso para considerar o abandono da estação atual de Faro e o troço junto da doca e das muralhas.

Em resumo, trata-se de um assunto a merecer debate público.

Hipótese 1 – abandono da estação de Faro e do troço da doca e muralhas; 3) nova estação de Faro em Bom João; 1) terminal de combustíveis; 2) estação Aeroporto 

Hipótese 2 – estação terminal no aeroporto


Hipótese 3 –  1) people mover entre o aeroporto e a estação de Faro; 2) ramal para o terminal de combustíveis


Hipótese  IP -  concordância a norte da estação de Faro



3 - Acusação da Allrail de procedimento anti-concorrencial do governo português

https://www.publico.pt/2021/01/14/economia/noticia/privados-europeus-acusam-portugal-nao-abrir-mercado-ferroviario-concorrencia-1946137

A Allrail é a associação de operadores ferroviários privados de transporte de passageiros e de bilhética. Tem 12 membros, de que se destacam a Transdev, a Ilsa, a Stagecoach. PTinham publicado em 11 de janeiro um comunicado com o teor que a noticia retomou. É uma manifestação de interesse em explorar o mercado português, como brevemente acontecerá em Espanha, mas o pricipal obstáculo não será a proteção do governo português à CP, ou aos operadores privados de mercadorias em exercício, porque a própria legislação comunitária salvaguarda o equilíbrio financeiro do operador incumbente.  A principal razão é a condição deplorável em que se encontra a infraestrutura da rede nacional, como publicamente a própria Medway tem denunciado, e a sua incompatibilidade com os padrões da interoperabilidade que dificultam o fornecimento de material circulante.

Mas é uma tomada de posição importante, chamando a atenção para a necessidade de mudar a política ferroviária oficial.

4 - Ausencia em Lisboa de ligações ferroviárias internacionais 

https://www.publico.pt/2021/01/15/fugas/noticia/europa-fronteiras-so-tres-capitais-nao-comboios-internacionais-lisboa-1945783

Este é um exemplo da decadência do serviço ferroviário português. Desde março de 2020 que não há ligação ferroviária direta a Madrid. Neste artigo há uma pequena omissão: embora Talin esteja ligada a Vilnius com transbordo na fronteira (como Atenas relativamente a Sofia), existe uma ligação direta de Talin a S.Petersbourg.

5 - Abaixo assinado pela retoma do Sud e do Lusitania

https://www.publico.pt/2021/01/20/fugas/noticia/abaixoassinado-pede-retoma-comboios-nocturnos-espanha-franca-1947139

Este é mais um exemplo da decadência. Na sequência deste abaixo assinado o senhor ministro das infraestruturas respondeu em videoconferencia a uma eurodeputada que decorriam os trabalhos de execução da ligação em alta velocidade de Lisboa a Madrid, e que estaria concluida em dezembro de 2023. Julgo que se referia à ligação Evora Norte-Caia, que permitirá em vi unica e bitola ibérica, encurtar a ligação a Madrid, mas em que apenas naquele troço será possivel a alta velocidade (em linhas pré existentes, considera-se alta velocidade 200 km/h; em linhas novas 250 km/h). São declarações que escondem a realidade do incumprimento do regulamento 1315/2013 da parte portuguesa da rede ferroviária transeuropeia TEN-T de alta velocidade e tráfego também de mercadorias.

Declarações do ministro:

https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-anuncia-que-sera-retomada-a-ligacao-lisboa-madrid-por-tgv_v1292740

https://observador.pt/2021/01/26/presidencia-da-uniao-europeia-governo-preve-alta-velocidade-lisboa-madrid-ate-final-de-2023/

Acordo de 4 operadores para desenvolver os comboios noturnos:

https://www.railwaygazette.com/passenger/four-operators-to-co-operate-to-expand-night-train-services/57981.article



PS em 30jan2021 - Em complemento da referência aos people mover, junto algumas referencias deste modo de transporte hectométrico, e do modo PRT (personal rapid transit). Este é um tema sobre o qual as universidades e os incumbentes de transporte urbano e suburbano já deviam estar a debruçar-se, dada a forte componente informática e a possibilidade de eliminar tráfego de automóvel. Se não quiserem aceitar o argumento de que não têm vocação para isso, ao menos pensem que deveriam prever nas suas estações espaço e equipamento para a correspondência com estes modos complementares. Não o fazendo, fica o campo aberto às soluções decretadas pela câmara de Lisboa.



Ver nos diapositivos 14 e 15 exemplos de personal rapid transit e de people mover


Há ainda a solução de teleféricos para evitar os custos de construção dos viadutos. Estimativa de 3000 pass/h e de 10 milhões de euros por km.

PS em 10 fevereiro de 2021 - no seguimento de sugestão de amável colega, junto reformulação da hipótese 3, com alimentação de combustível através de pipeline desde a estação de Parque das Cidades até ao Aeroporto (6,7 km) e e com uma rede básica de tram-train ou LRT



quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Carta para os principais operadores ferroviários de mercadorias e organismos ligados à ferrovia europeus

 

To:    Stakeholders/Passenger and Freight Rail Operators

 

                                                   Lisbon, January 28, 2021

 

 

Dear Sirs

 

 

 

Subject: Railway connections between Portugal and Central Europe, for passengers and goods

 

 

As members of a group of businessmen, technicians and academics, we are concerned about the state of Portugal's rail connections to Europe and the lack of reliable planning for the implementation of the Portuguese component for mixed traffic of the TEN-T trans-European network, according to regulation 1315/2013  (with the aim of its completion in 2030: North Atlantic Corridor: port of Aveiro-Salamanca; South Atlantic Corridor: port of Sines / Lisbon-Badajoz-Madrid; coastal link: port of Sines-Lisbon-Porto-port of Leixões).

At a time when the EU is preparing for post-pandemic recovery, when the relevance of the “Green Deal” and the “Sustainable and smart mobility strategy” is unanimously recognized, when the year 2021 was declared an international year of the railway, and for our country is essential to increase exports, we think that it is also in your interest, as operators of transport of passengers or goods, to be able to access the Portuguese network in conditions of full interoperability as part of the single railway space, in the precise terms of the Fourth Railway Package of 2016 [1] and Directive 2370/2016 [2].

Unfortunately, the required interoperability conditions do not exist today, given that the existing network was built with Iberian gauge (1668 mm) and the Portuguese government has no plans for the construction of new sections in European or UIC gauge (1435 mm) until 2030 nor after that date. We alerted the European Commission to this issue in several letters [3], confirming the situation with official documents and statements by members of the Government.

We are also concerned that the European Commission assumes that after 2030 the Portuguese lines of the EU Core Network will migrate from the Iberian gauge to the European gauge easily, as if they were normal railway maintenance and modernization works. This is not possible given the long periods of disruption of train traffic that requires the transition of the gauge on polyvalent sleepers, as based on our 4th letter (2020-12-09) to the Commissioner for Transport, Adina Valean.  This situation will entail decades of delay and cost increases, avoidable if the European gauge is introduced now in the construction of the Atlantic Corridor new lines.

80% of  imports and exports (in value) are done by road.

In 2019, the value of Portuguese exports of goods to Europe was:

by sea               9 billion euros          (  9.7 million tons)

by road          36 billion euros          ( 16.8 million tons)

by rail               540 million euros   (   0.2 million tons)  (and only for Spain).

 

In 2020, under the effects of the pandemic, in the first 11 months of the year the value of exports by all modes to the whole of Germany and France was 12,664 million euros, while for Spain it was 12,565 million euros.

These indicators show that compliance with the Community directive (regulation 1316/2013) for transferring 30% of the road load above 300 km to the least polluting sea and rail modes requires intense work, and that is very important the integration of the Atlantic Corridor into the EU's unique rail system. To minimize the negative consequences of this transfer for road operators and their employees, it will be imperative to develop solutions for transporting trucks or semi-trailers in wagons (railway motorways).

The high-speed component of the South Atlantic Corridor (between Lisbon and Madrid) also finds its justification in the substitution of air travel up to 800 km for environmental reasons.

In terms of operating efficiency, and satisfying the requirements of the interoperability 4th pillar for national rules suppression, interoperability solutions on the infrastructure side (new lines in UIC gauge, ERTMS, 25 kVAC and train length of 740 m ) lead to more competitive solutions than complementary or transient systems such variable axles, or even multipurpose sleepers.

Even though these systems may be useful during the transition phase, they are not good permanent solutions, as they are impeding until 2030 and at normal costs the access of existing and planned European trains to the Portuguese rail network, with the consequent lack of international competition.

As mentioned in our 1st letter to the Commissioner for Transport (2020-07-29) the motivation of the Portuguese government for these policies is the protection of Portuguese rail operators from international competition [4], but this is illegal under the EU Treaties and contradicts the successive  statements by European transport ministers in 2016 [5] and 2020 [6].

For these reasons, we consider that it could be very useful your pressure on European Commission DG MOVE to persuade the Portuguese government to change its policy of exclusivity of the Iberian gauge and not planning the UIC gauge.

The positive result that we wish from your diligence with the Commission, if you undertake it, would be the elaboration by the Portuguese Government of the projects, immediately followed by the construction, of the new lines of the Atlantic Corridor in European gauge (UIC gauge), as required by the EU regulation 1315/2013.  This should be a necessary condition for access to EU co-financing, in particular CEF.  The technical characteristics, financing, coordination and construction timings of the international lines of the Atlantic Corridor should be the subject of tripartite Portugal-Spain-European Commission agreements.

 

Awaiting your comments,

 

Best regards

 

Fernando Mendes     fernandomendes.fernandomendes@gmail.com

F.Santos e Silva        santos.silva45@hotmail.com

Henrique Neto           henriquejosesousaneto@gmail.com

L.Cabral da Silva        luis.c.silva.01@gmail.com

L.Mira Amaral         lmiraamaral@gmail.com   

Mario Lopes             mariolopes@tecnico.ulisboa.pt

Mario Ribeiro           marioribeiro99@zonmail.pt

 

 


domingo, 24 de janeiro de 2021

1st letter to Comissioner Adina Valean

 

Dear Transport Commissioner

Adina Valean    


Lisbon, 30 July 2020       

Please find attached a letter subscribed by 29 portuguese citizens of
several areas, namely engineers, business leaders, and mayors of major
towns, relatively to the gauge of the rail infrastructure of the TEN-T
in Portugal and the risk of isolation of the Portuguese economy.             
There is an ongoing debate in Portugal about the plan the government
needs to present to the EU Commission in the framework of the recovery
plan and use of EU Funds on the post Covid 19 period. This includes
investment on new rail infrastructures, in which the issue of this
letter is crucial to distinguish waste from investment.  
We ask for your attention to the contents of this letter and for an
answer.

With best regards

 

 

 

 

 

 

 

 

Dear Transport Commissioner

Adina Valean

 

Email: cab-valean-contact@ec.europa.eu

 

Address: Rue de la Loi / Wetstraat 200

1049 Brussels

Belgium

 

Lisbon, July 30, 2020

 

Subject:  Risk of isolation of the Portuguese economy - request for clarification

on the railway component of TEN-T in Portugal

 

We took note of the presentation you made to the European Parliament on 23

June, on the state of the public consultation of the new TEN-T.

In particular, we welcome two aspects of your speech:

First, the satisfaction with which you registered the participation of 600 organizations and citizens, and the appreciation of the information received through this route, which has now encouraged us to write you this letter.

Second, the warning that it left for the danger of the peripheral regions being left out of this reform, which would imply the worsening of economic and social imbalances in the European space.

As citizens, some of us with institutional responsibilities in the regions and in the more representative Portuguese business Associations, we want to alert you to the risk of this happening in Portugal, a peripheral country that tends to become an island railway in Europe, due to the systematic delay in adopting the European gauge (1435 mm) on its international lines. This situation would deprive Portugal of competitive terrestrial ways (for which they must be interoperable to their full extent) for the transport of goods to and from most of the European Union. Besides that, it would prevent competition in the international railway operation, relegating Portugal to a situation of railway monopoly, as defended by the Portuguese Government, which stated that it views the gauge difference for the rest of the European Union as a natural protection against competition.

We therefore hope that the new TEN-T will be used to transform of our railway infrastructure towards its full integration into the European networks, under penalty of our country being the first “geography of discontent” and economic destruction that you described very pertinently.

Information has come to our attention regarding the possibility for the Commission European Union certify, as interoperable within the Core Network of the European Union, Portuguese railway tracks, in Iberian gauge (1668 mm), on itineraries of the Atlantic Corridor of the Core Network, whose gauge must be the one prescribed in the EU Regulation 1315/2013 (1435 mm).

We are very concerned about this possibility, which means maintaining our railway isolation from the whole of Europe, namely the TEN-T.

We believe, first of all, that such certification would go against the objectives and would affect the credibility of the new TEN-T. Instead of an instrument of modernization, strengthening of mobility and promoting economic cohesion, such certification would, in practice, convert the TEN-T as an instrument of bureaucratic justification for a historical error: it would contribute for the non-opening to Europe of the Portuguese rail system, thus aggravating the logistical conditions of a country that is geographically peripheral in relation to central Europe, so it would represent a damage, with very serious consequences, for the Portuguese economy.

We would like to base this pronunciation on two criteria that we present in this document, in the annex “Rationale”, consisting of 2 chapters:

First, the technical-economic, chapter where we will document it about the concern of large part of the Portuguese business sector with this issue.

Second, the legal one, according to which this certification clearly seems to us illegal under European law.

In view of the above, we would like that you inform us what position the European Commission will take on the question of possible certification as interoperable of lines of the Core Network in Iberian gauge.

 

 

With Best regards

 

 

The subscribers

 

Luis Mira Amaral, ex Minister of Industry (1985-1995)

Mário Lopes - Civil engineer, Professor at Instituto Superior Técnico (IST), Former President of Association for the Development of Integrated Transport Systems (ADFERSIT)

Arménio Matias - Electrical engineer, founder and former President of the Association for the Rail Transport Development (ADFER), Former CP Administrator (Trains of Portugal, https://www.cp.pt/institucional/pt/empresa )

Fernando Santos e Silva, Electrical Engineer, Former responsible for Lisbon Metro for the approval processes of the new sections

Joaquim Polido, Former President of Fernave (http://www.fernave.pt/ ), Former President of ADFERSIT, Former CP senior manager

Luis Cabral da Silva, Electrical engineer, manager, Former REFER senior manager (National Railway Network, current IP, https://www.infraestruturasdeportugal.pt/ ), specialist in Transport and Roads

Acúrcio Santos, Electrical Engineer, Former Director of Rolling Stock and Former Director of CP Regional Services

Alberto Grossinho, Mechanical engineer. Main functions performed at REFER (Rede Ferroviária Nacional), between 1970 and 2011: Deputy General Manager for Security, Circulation Director, and liaison to IMTT (Instituto da Mobility and Land Transport) for interoperability issues.

Mário Ribeiro, Mechanical Engineer, Former senior manager of TAP in the maintenance service

Eugénio Menezes de Sequeira, Agronomist, Retired Coordinator Researcher of the National Institute for Agricultural Research, Former President of the League for the Protection of Nature, Member of the Environment Commission of the Lisbon Geographical Society

Fernando Mendes - Electrical engineer, businessman

Henrique Neto, businessman

Vitor Caldeirinha, Former President of the Administration of Ports of Setúbal and Sesimbra, Former President of the Portuguese Ports Association and Former President of ADFERSIT

João Luis Mota Campos, Former Secretary of State for Justice (2002-2004)

José Augusto Felício, Full Professor at the Higher Institute of Economics and Management (ISEG)

João Duque, Full Professor at the Higher Institute of Economics and Management (ISEG)

Carlos Sousa Oliveira, Full Professor at Instituto Superior Técnico (IST)

Rui Carrilho Gomes, Professor at Instituto Superior Técnico (IST)

António Gomes Correia, Full Professor at the University of Minho (UM)

José António Ferreira de Barros , businessman, Former President of AEP (Portuguese Businessman Association - https://www.aeportugal.pt/ )

Luis Miguel Ribeiro, President of AEP (Portuguese Businessman Association - https://www.aeportugal.pt/ )

Fernando Castro, President of AIDA, (Aveiro District Industrial Association, http://aida.pt/ )

José Couto, President of AFIA (Association of Manufacturers for Automobile Industry, https://afia.pt/ ) and the CEC (Business Council of the Center, http://www.cec.org.pt/ )

António Miguel Batista Poças da Rosa, President of NERLEI (Business Association of the Leiria Region, https://www.nerlei.pt/ )

Rogério Hilário, Vice-President of CEC (Business Council of the Center, http://www.cec.org.pt/

Tomás Moreira (Former President of AFIA, Association of Manufacturers for Automobile Industry)

António Almeida Henriques, Mayor of Viseu (http://www.cm-viseu.pt/ )

José Ribau Esteves, Mayor of Aveiro (https://www.cmaveiro.pt/ )

Ricardo Rio, Mayor of Braga (https://www.cm-braga.pt/pt)

 

 

 

 

 

 

 

                                  Attachment

 

                                   Rationale

 

1 - Technical and economic foundation

 

- In view of the environmental and energy constraints faced by Humanity, the European Union promotes policies to guarantee the sustainability of the transport in Europe based on 2 types of policies: i) development of vehicles environmentally and energy-efficient for all transport modes, and ii) transfer of traffic from the less efficient and sustainable modes for the most sustainable and efficient. This objective is quantified by the EU: by 2030 transfer 30% and by 2050 transfer 50% of freight traffic over medium and long distances (> 300km) for rail and maritime modes         (https://euricando/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX,5201201DC0144&from=EN , point 2.5 (3)).

 

- About 70% of Portugal's foreign trade is with its EU partners. Of this, about 80% in value is made by road. International freight rail transport to and from Portugal is done exclusively with Spain and is a very small part of land trade (Spain has a rail network conventional in Iberian gauge, although it plans its migration to European gauge).

In other words, Portugal currently depends very heavily on the road for its trade links to the EU, and these are fundamental to economic development.

As this system is unsustainable in face of the energy and environmental constraints and European transport policies, without a competitive alternative to the road transport Portugal will be isolated from EU markets, and thus condemned to impoverishment.

 

- Many Portuguese companies and business associations are aware of the problem

(http://cip.org.pt/wp-content/uploads/2018/03/Conselho_Industria_Portuguesa_final-LR.pdf , chapter VI). Some, such as AFIA (Association of Manufacturers for Automobile Industry), anticipating this isolation, have recommended to their associated companies preparing to use the Spanish logistics platforms in Vigo, Salamanca and Badajoz, which will connect to the European gauge rail network, to export to central Europe

(https://1drv.ms/b/s!Al9_rthOlbweun2b8KdQXWfHJnHR?e=wgzoGu ), in a process minimizing damage but with inevitable extra costs in relation to other European competitors.

 

- The European railway is not very competitive in the international freight transport and holds low market shares. One of the main causes of this situation is the fact that is managed primarily at national level, sometimes with a view to avoiding competition from other EU countries, using technical barriers to circulation of trains and / or creating difficulties in the allocation of train paths to trains from other countries, in what can be considered a restriction of effect equivalent to restricting access to national markets.

 

- Gauge differences are the strongest technical obstacle to train circulation. The freight transfers, the main means of solving this problem, besides wasting time and money, make the management of the rail system ineffective due to the need of compatibility of paths (time and space intervals) of different trains in different gauge networks to minimize these time-wastes. Therefore, freight international rail traffic between Portugal and Europe beyond the Pyrenees is zero tons yearly. In addition, in large quantities, necessary for large-scale modal shift as it is the objective of European policies, ineffective management makes the functioning of the system not possible with a minimum of competitiveness.

 

- The use of axles of variable width in freight wagons is also not a competitive solution for freight transportation, being non standard material, which brings numerous other drawbacks. In fact, the spanish manufacturers of those axes refer that these axes do not make unnecessary the gauge migration in Spain but serve to speed up transport during the transition period in which the Iberian gauge (1668mm) and the UIC gauge (1435mm) will coexist in Spain.

(https://www.civil.ist.utl.pt/~mlopes/conteudos/Transportes/Ref%20120%20-

% 20FIXES% 20VARIABLES% 20for% 20MARKETS% 20Ponencia-EjeOGI.pdf , page 2)

 

- The short sea can contribute to solving part of the problem of Portugal trade with the EU but not most of it, as it is less competitive than the terrestrials alternatives for the Portugal-EU trade for many sectors of activity and origins / destinations in central Europe  (Annex 2 of the document available at

http://cip.org.pt/wp-content/uploads/2018/03/Conselho_Industria_Portuguesa_final-LR.pdf   )


- It is explicit in European Union documents (White paper - ‘European transport policy for 2010: time to decide, pages 29 and 30, available at  
https://ec.europa.eu/transport/sites/transport/files/themes/strategies/doc/2001_white_p aper / lb_com_2001_0370_en.pdf )  

that rail transport can only be competitive if there are no technical obstacles to the flow of trains, which is entirely correct. For this reason, the European Commission has defined policies for the creation of a set of high capacity corridors, the EU Core Network, which must be served by interoperable railways, this is, without technical obstacles to free flow of trains.

 

- In this context, the future competitiveness of the Portuguese economy depends on the creation of the Core Network Lines of the EU, including of course the sections in Portuguese territory.

 

- The possible certification as interoperable of Iberian gauge lines in the itineraries of the Core Network located in Portugal encourages the Portuguese Government to postpone indefinitely investments in European gauge lines, as it continues to have access to the European Union funds for the Core Network. With the aggravating factor that in Portugal, due to its Iberian gauge, the European trains are unable to bring us and take the goods that we need and that we export, facing a monopoly that today's operators do not want to lose and consequently making unfeasible the benefit from the free international competition.

 

 - The question of continuity in Spain ( it would not be reasonable build the Portuguese international lines of European gauge if they had no continuity in Spain) must be resolved with previous three-party Portugal-Spain-EU agreements on financing, technical characteristics and simultaneous construction of the international lines in both countries.

 

- Some Portuguese officials try to devalue the issue, saying that after the Spain introduces the European gauge in the railway lines up to the Portuguese borders, Portugal will change the gauge in the Portuguese network from one day to the next.  A simple analysis of this issue, from a technical-economic perspective, is enough to realize that this statement is totally unrealistic. Consider the case of Spain, which always had the European gauge in the French side at its northern borders, began to build the European gauge network in 1988 and despite this, the process to place the European gauge across Spain still will take time. Worse than that, the former Minister of Infrastructure of Portugal, explaining the Government's policy for the railroad, stated that the gauge differences for the rest of Europe are natural protection against external competition  (https://www.tsf.pt/economia/para-que-serve-parceria-da-cp-com-renfe-evitar-rouboda-operacao-portuguesa-10038758.html   and 3rd video of the site                https://www.dinheirovivo.pt/entrevistas/capacity-de-transporte-aereo-em-lisboavai-duplicar/   ), as he knows that hardly any company in Europe beyond the Pyrenees will buy non-standard freight wagons just to make journeys on the Portuguese network.

 

- It is also relevant to note that the European Commission has already drawn attention to the Portugal's need to work towards the transition to the UIC gauge on the Portuguese railway network   

(https://ec.europa.eu/transport/sites/transport/files/2019-transport-in-the-eu-current-trends-and-issues.pdf     , page 128, and

https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/2020-european_semester_country-reportportugal_pt.pdf  , page 66),

although without exerting pressure or stimulus towards this objective.

 

- In addition, the railway isolation of Portugal, and possibly of some regions of Spain still lacking European gauge lines suitable for competitive freight traffic, it would encourage the use of the road to freight transport in medium and long distances, which would go against industry competitiveness and reduction targets of greenhouse gas emissions by 2030 and climate neutrality by 2050 set by the European Commission             

(              https://eurlex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:b828d165-1c22-11ea-8c1f01aa75ed71a1.0008.02/DOC_1&format=PDF   , pages 5 and 6 ),   a concern that has already reached the EU Court of Auditors given the construction delays and inefficiencies of the Core Network 

(https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/INSR18_19/INSR_HIGH_SPEED_RAIL_PT.pdf   , 2nd paragraph)

 

2 – Legal basis

 

- We recall the definition of interoperability in Directive 2008/57 and in Article 2 , number 2 of Directive 2016/797  

(https://euricando/legalcontent/en/TXT/?uri=CELEX:32016L0797 ) :  “interoperability  allows safe circulation without interruptions”.

We also recall Regulation 1315/2013

(https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=CELEX:32013R1315   ),

which in Chapter III, “Main Network”, in article 39 “Infrastructure requirements”, establishes in paragraph 2 the following:

”The core network infrastructure must meet the following requirements:

a) With regard to rail transport infrastructure:

(i) full electrification of the line tracks and, as far as necessary for electric train operations, sidings; 

(ii) freight lines of the core network as indicated in Annex I: at least 22,5 t axle load, 100 km/h line speed and the possibility of running trains with a length of 740 m; 

(iii) full deployment of ERTMS; 

(iv) nominal track gauge for new railway lines: 1 435 mm except in cases where the new line is an extension on a network the track gauge of which is different and detached from the main rail lines in the Union. "

 

- It follows from the previous point, that as the sections of the Core Network in Portuguese territory are not separated from the main lines of the Union (the Core Network of which they part), must necessarily be in 1435mm gauge.

 

- The Portuguese railway infrastructure (IP) manager recently informed that the

Évora-Caia section of the Lisbon-Madrid Line of the Atlantic Corridor of the Core Network, currently under construction and which will be equipped with a single track in Iberian gauge with double fixing sleepers (polyvalent sleepers) , will be certified as interoperable by the Portuguese Association for Railway Standardization and Certification (APNCF), in a process that claims to be recognized by the European Commission (news in

https://webrails.tv/tv/?p=43721  and    http://webrails.tv/tv/?p=43699   ).

We emphasize that a Iberian gauge line, whatever the type of sleepers, is not really interoperable with the other lines of the Core Network, because fixed-axis trains do not will be able to circulate from this line to the other lines of the Core Network.

 

- We contacted APNCF by email to clarify the certification issue. We received response from APNCF Secretary-General, Engº Eduardo Osvaldo Louro da Silva Correia, by email on June 9, 2020. We now transcribe the relevant parts of the answer:

“The certification of interoperability takes place under Directive 2008/57 / EC of the European Parliament and of the Council of 17 June 2008 on the interoperability of the rail system in the Community, transposed by Decree-Law No. 27/2011, of 17 February, and by the subsequent changes     ( … ).

The Technical Specification for Interoperability for the infrastructure subsystem (Regulation (EU) No. 1299/2014, available at  

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32014R1299&from=PT   )  

establishes in paragraph 5 of Article 2 that the TSI applies to lines with the following nominal gauges: 1435 mm, 1520 mm, 1524 mm, 1600 mm and 1668 mm, without specify the type of sleeper, therefore it is applicable to the Iberian gauge independently of the sleeper used, consequently allowing the certification of the interoperability under European regulations, with recognition of this certification and consequently European funding for the Core network lines in Portugal. …

In fact, the terms of Regulation (EU) No. 1299/2014, which repealed the Decisions 2008/217 / EC and 2011/275 / EU, (……), since having come to provide the 1668 mm gauge, the financing is now secured, which was not liquid under previous regulatory terms. ”  [end of quote]

 

- It should be noted that Regulation (EU) No. 1299/2014 mentions in article 11 “Repeal” that “Commission Decisions 2008/217 / EC and 2011/275 / EU are repealed, with effect from 1 January 2015 ”, that is, Regulation 1315/2013 has not been repealed.  Thus, in our opinion and in relation to the Main Network [1]  or Core network, whose requirements are set out in article 39 of Regulation 1315/2013, already cited, the rule provided for in article 39 remains unchanged as       “iv) nominal track gauge for new railway lines:  1435 mm, except in cases where the new line is an extension of a network whose gauge is different and separated from the main lines of the Union”.

 

- The maintenance of the exceptional situation of the current Portuguese network has in fact a “rationale” that is in direct contradiction to the purposes of the Union's policy in this and other matters: as already mentioned, in an interview with the TSF radio station on 20 October 2018, then Minister of Infrastructure and now MEP Pedro Marques, stated, in the context of free access to the rail transportation networks of passengers in the European Union (decided in 2013 and to be implemented at the beginning of 2021), that part of the competition, however, is excluded from the start because there is a "natural protection": the Iberian gauge. As already mentioned, in addition to the profound contradiction of this anti-competitive position, which aims to establish a restriction of effects equivalent to a prohibition of competition on the Portuguese market, serious consequences for Portuguese exporters (and Europeans as a whole, when exporters to Portugal) result from this position. In order that local rail operators are protected in their natural market, all other European rail operators find themselves impaired in the ability to move goods in the European economic space.

 

- It is therefore sustainable that certification as interoperable within the Core Network of European Union of Portuguese railways, of lines in Iberian gauge (1668 mm), in itineraries of the Atlantic Corridor of the Core Network, violates the principles contained in article 170 of the Treaty on the Functioning of the European Union, TFEU

( https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=celex%3A12012E%2FTXT    ) and, more specifically, the ban of aid affecting trade between Member States contained in Article 107,1, of TFEU [2] , as it is very clear that the maintenance of the Iberian gauge, according to the Portuguese Government, aims to protect CP from competition [3]  , creating an artificial barrier protection of the incumbent in detriment of potential competitors.

 

- It is up to the European Commission, under Article 108 of the TFEU, to control the compatibility of this aid with the internal market, our understanding being that in addition to the enormous damage that this form of aid to CP causes to the Portuguese economy, violates the competition rules and free market access imposed by EU Treaties.



[1]  Artº 38º, 1, of Regulation 1315/2013:  The core network, as shown on the maps contained in Annex I, shall consist of those parts of the comprehensive network which are of the highest strategic importance for achieving the objectives of the trans-European transport network policy, and shall reflect evolving traffic demand and the need for multimodal transport. It shall, in particular, contribute to coping with increasing mobility and ensuring a high safety standard as well as contributing to the development of a low-carbon transport system.

 

[2] Article 107 (ex Article 87 TEC) 1. Save as otherwise provided in the Treaties, any aid granted by a Member State or through State resources in any form whatsoever which distorts or threatens to distort competition by favouring certain undertakings or the production of certain goods shall, in so far as it affects trade between Member States, be incompatible with the internal market

 

[3] Furthermore, an understanding with the Spanish RENFE is implied. See the interview of 20 October 2018, already mentioned.

 

Alguns argumentos contra a construção de raíz das ligações ferroviárias à Europa em bitola europeia

  ALGUNS ARGUMENTOS CONTRA A CONSTRUÇÃO DE RAÍZ DAS LIGAÇÕES FERROVIÁRIAS À EUROPA EM BITOLA EUROPEIA O PRR prevê q...