Resposta da DG MOVE em nome da Comissária à carta de 30 de julho de 2020

 

Em 3 de setembro de 2020 foi recebida a resposta da DG MOVE em nome da comissária Adina Valean à carta enviada em 30 de julho (ver     

https://manifestoferrovia.blogspot.com/2020/08/carta-para-comissaria-europeia-de.html  )

De assinalar que não foi respondida a questão da certificação como interoperável da bitola ibérica e que se trata de uma resposta diplomática.

Por  um  lado  afirma a intenção de cumprir o plano das redes transeuropeias   TEN-T  em bitola  UIC     ( “The new rail lines which are or will be constructed and the rail lines which are or will be upgraded on that Corridor by 2030 … are creating a UIC gauge rail network in Portugal”), o que a realidade não confirma dada a inexistência de projetos e de um plano coordenado Portugal-Espanha-França.

Por outro lado invoca os velhos argumentos do governo português que não é desejável a transição de toda a rede ibérica existente para UIC (mas que ninguém propôs) e que existem outros parâmetros de interoperabilidade mais importantes, como se a interoperabilidade não fosse um bloco. O governo e a IP citam um estudo do corredor atlântico que atribui mais importancia aos outros parâmetros da interoperabilidade, como a eletrificação de 25 kV, o comprimento dos comboios de 740m e o ERTMS , em função da contribuição de cada fator para a redução de custos do transporte de mercadorias em vários trajetos, de Leixões a Madrid, Paris e Mannheim. Contudo, o quadro desse estudo mostra que a bitola é o segundo fator mais importante, a seguir ao comprimento dos comboios, para obter redução de custos do transporte, e não  o menos importante (ver   https://1drv.ms/w/s!Al9_rthOlbwevEQfwy9-CwmTgxNR?e=lCiHNI     ).

Invocam-se ainda as soluções vocacionadas para o período de desenvolvimento das redes UIC, como sejam as travessas polivalentes e de três carris, e os eixos variáveis para passageiros e para mercadorias, reconhecidamente não recomendáveis para longas distancias.

Preocupante, por omitir qualquer calendarização, é o espírito desculpabilizante e contemporizador com a politica do governo português embora pretextando uma cooperação internacional que não se vislumbra (“high degree of dedication from both the Portuguese and Spanish Governments and Infrastructure Managers”).

Num momento em que se aguarda do governo português a clarificação, mediante debate público e na Assembleia da Republica, do programa de recuperação e do plano PNI2030 a submeter aos apoios comunitários, verifica-se que a discussão sobre este tema deve prosseguir, embora sem nenhuns indícios de mudança de política oficial, pese embora a urgência face ao atraso do corredor atlântico interoperável relativamente a 2030 .

Eis a resposta da DG MOVE: